A ideologia de Tancredi Falconeri no novo estatuto

“Se não nos envolvermos nisso, os outros implantam a República. Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude. Fui claro?” a frase dita por Tancredi ao seu tio Fabrizio, príncipe de Salina, na obra O Leopardo, do autor italiano Tomasi de Lampedusa, bem pode ser aplicada a certas mudanças que se propõem no seio dos Escoteiros do Brasil.

Pela segunda vez a Assembleia Nacional deixou de votar a proposta de mudança do Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil. Ainda que embalado cuidadosamente para dar aparência de novo, moderno, a proposta de redação confusa não respondia às necessidades de uma instituição cheia de peculiaridades que tem que se adaptar não só à legislação, mas às distintas realidades que ela abarca.

A principal premissa do estatuto de uma organização como a União dos Escoteiros do Brasil deve ser a inteligibilidade por todos aqueles que a integram. Entretanto mesmo pessoas com formação jurídica, como este que escreve, encontraram dificuldades em entender a proposta a qual no fundo visa assegurar a manutenção da situação vigente.

Os que defenderam a proposta apresentada apoiam-se no fato de esta ter sido construída sob a orientação de um especialista, com participação de representantes regionais e ouvido os associados. É fato que o advogado Eduardo Szazi é um dos maiores especialistas nas questões do terceiro setor; porém ainda que o texto tivesse passado por uma comissão estatuinte composta por membros oriundos de todas as regiões escoteiras não podemos afirmar que estes eram representantes da região, talvez fossem da Diretoria Regional que os indicou, pois em muitos casos estes representantes eram até mesmo desconhecidos da maioria dos membros da região que diziam representar, quando não a própria existência desta comissão estatuinte era desconhecida. Também não podemos negar que foi feita uma pesquisa, entretanto por ter sido direcionada, com respostas fechadas, não permitiu uma maior interação. Uma vez divulgado o texto da proposta, e após o mesmo ter sofrido várias críticas, mais uma pesquisa foi lançada, desta vez com espaço, ainda que limitado, para comentários. Segundo comunicado oficial a partir das opiniões emitidas nesta última pesquisa foram feitas alterações no texto base da proposta do novo estatuto, a qual foi divulgada dois dias antes do início da reunião extraordinária da Assembleia Nacional.

Muito já se escreveu sobre a proposta de novo Estatuto Social da UEB que foi apresentada, porém a questão de fundo se resume em que tipo de instituição queremos? Não adianta querermos uma organização moderna, atualizada em sua forma de gestão se na prática, desde a construção da proposta, seguimos caminho diverso; distanciados dos principais da transparência e da participação democrática.

No documento Projeto Educativo do Movimento Escoteiro está escrito “Contribuímos para a formação de cidadãos responsáveis que compreendem a dimensão política da vida em sociedade, que desempenham um papel construtivo na comunidade e que tomam suas decisões guiados pelos princípios escoteiros. Como movimento educativo, não nos envolvemos nas disputas político-partidárias. Entretanto, os princípios em que se baseia o Movimento Escoteiro orientam as opções políticas pessoais dos nossos membros, e a formação de cidadãos responsáveis, participantes e úteis em sua comunidade exige que estejamos atentos à realidade política. Oferecemos a jovens e adultos a oportunidade de compartilhar a tarefa de crescimento comum, em uma relação que fomente o diálogo, a compreensão e a participação. Neste privilegiado encontro de gerações, todos os adultos atuam a serviço da liberdade dos jovens.” Ora se queremos contribuir para a formação de cidadão que desempenham um papel construtivo na comunidade sendo nela participantes e úteis, qual a razão de fecharmos espaço em nossa própria comunidade para a participação ampla dos seus membros na construção de um projeto de futuro? Se dizemos em nosso Projeto Educativo que oferecemos a jovens e adultos a oportunidade de compartilhar a tarefa de crescimento comum, em uma relação que fomente o diálogo, a compreensão e a participação.qual a razão de não se abrir o diálogo para construir uma proposta que impactará diretamente aos associados?

Não bastasse termos uma rede capilar que, em se querendo, pode ser usada para encontros presenciais, para debater uma proposta ampla, temos ainda todas as possibilidades tecnológicas que facilitam uma construção coletiva. Desde o modelo Wikipédia, a um simples modelo de consulta pública previa, com coleta de sugestões sem um texto base, a uma consulta aberta a partir de um texto base, com as contribuições podendo ser enviadas em um formulário on line ou diretamente para um endereço de email.

É de se supor que a lição tenha sido aprendida, e que seja constituída uma nova comissão estatuinte mais democrática, transparente, e que trabalhe com consultas públicas sem amarras.

#estatuto #estatuinte #transparência #gestão