Participação, omissão e transparência no Escotismo

Durante o movimento de maio de 1968 em Paris foram produzidos diversos cartazes por estudantes da Escola de Belas Artes e Artes Decorativas da Universidade de Sorbonne, todos muito didáticos, um deles dizia:

Eu participo,

Tu participas,

Ele participa,

Nós participamos,

Vós participeis,

ELES APROVEITAM!

No ano seguinte, 1969, Sherry Arnstein publicou o seu icônico artigo “Ladder of Citizen Participation” (A Escada da Participação Cidadã) no qual ela diz que a participação cidadã deve ser entendida como poder cidadão, propondo uma redistribuição do poder e a capacitação e inclusão dos cidadãos excluídos do processo político econômico para que possam se assenhorar das decisões sobre o seu futuro.

Arnstein estabeleceu 8 graus de participação e não-participação cidadã, que foram ilustrados através de uma escada, com o nível de participação e engajamento aumentando à medida que se sobem os degraus.

Explica Sherry Arnstein “Os primeiros degraus da escada são 1. Manipulação e 2. Terapia. Esses dois degraus descrevem níveis de "não-participação" que têm sido utilizados por alguns no lugar da genuína participação. Seu objetivo real não é permitir a população a participar nos processos de planejamento ou conduzir programas, mas permitir que os tomadores de decisão possam "educar" ou "curar" os participantes. Os degraus 3 e 4 avançam a níveis de concessão limitada de poder que permitem aos sem-nada ouvir e serem ouvidos: 3. Informação e 4. Consulta. Quando estes níveis são definidos pelos poderosos como o grau máximo de participação possível, existe a possibilidade dos cidadãos realmente ouvirem e serem ouvidos. Mas nestes níveis, eles não têm o poder para assegurar que suas opiniões serão aceitas por aqueles que detêm o poder. Quando a participação está restrita a esses níveis, não há continuidade, não há "músculos", ou seja, não há garantia de mudança do status quo. O degrau 5. Pacificação consiste simplesmente de um nível superior desta concessão limitada de poder, pois permite aos sem-nada aconselhar os poderosos, mas retém na mão destes o direito de tomar a decisão final. Subindo a escada estão níveis de poder cidadão com degraus crescentes de poder de decisão. Os cidadãos podem participar de uma 6. Parceria que lhes permita negociar de igual para igual com aqueles que tradicionalmente detêm o poder. Nos degraus superiores, 7. Delegação de poder e 8. Controle cidadão, o cidadão sem-nada detém a maioria nos fóruns de tomada de decisão, ou mesmo o completo poder gerencial. Obviamente, a escada com oito degraus constitui”

Esta longa introdução é para que melhor se entenda como funcionam certos processos.

Há algum tempo a União dos Escoteiros do Brasil ensaia uma reforma do seu estatuto, inclusive já foi feita uma tentativa de colocar em votação uma proposta, não tendo sido a discussão aprovada pela Assembleia Nacional.

Recentemente o CAN – Conselho de Administração Nacional – contratou uma consultoria para trabalhar na reforma do Estatuto, supõe-se que auxiliando, ou auxiliada, pela Comissão Estatuinte; a qual no ano passado por acaso descobri que conta com representantes de todas as regiões, os quais parecem agir como membros de uma sociedade ultrassecreta, já que quase ninguém os conhece.

Agora parece que os trabalhos já estão encaminhados e a nossa entidade nacional lança uma pesquisa “para que os associados da instituição possam opinar e colaborar com as reflexões, contemplando o desejo de ajustes que possam ser necessários ao desenvolvimento institucional.”

Ao contrário do que foi feito com a última reforma do POR, quando os associados foram convidados a enviar suas sugestões através de um formulário ou por email, o que realmente permitia uma maior colaboração, ainda que tenha havido uma baixa participação, esta pesquisa é dirigida, com respostas binárias.

Como bem expressa Sherry Arstein “Solicitar a opinião dos cidadãos, assim como informá-los, pode ser um passo legítimo rumo à participação. Mas se a consulta não estiver integrada com outras formas de participação, este degrau da escada continua sendo uma vergonha na medida em que não oferece nenhuma garantia de que as preocupações e ideias dos cidadãos serão levadas em consideração.”

Uma vez que a Comissão Estatuinte conta com representantes de todas as regiões, o ideal seria que se organizassem seminários regionais, os quais além de serem uma oportunidade para que estes representantes fosse conhecidos, houvesse, com base nos trabalhos até então desenvolvidos, oportunidade para coletar sugestões, dúvidas e inquietações daqueles que vivem o dia a dia de uma Unidade Escoteira Local, ou de pessoas que têm experiência, ainda que não reconhecida, em gestão, e legislação, mas porém, por conta de políticas regionais, não têm oportunidade de se expressar.

Um processo amplo e transparente, não poria em dúvidas que a real intenção é de que o estatuto reflita a opinião de grande parte dos associados, e não somente, como tem sido colocado nas críticas à pesquisa, uma legitimação da vontade de quem já está estabelecido no poder.

Se queremos um estatuto moderno, que reflita os ideais e anseios da União dos Escoteiros do Brasil, comecemos pela transparência no processo de construção.

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